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O que mudou no Equador? Os governos de Rafael Corrêa e Lenin Moreno, por Carlos García Torres

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Carlos García Torres[1]

INTRODUÇÃO HISTÓRICA

A história do Equador é relativamente breve. Desde seu aparecimento formal como República, em 1830, sua principal característica tem sido a instabilidade. O século XIX representa as lutas entre as oligarquias exportadoras da costa e os grandes fazendeiros da serra. Essas lutas aconteceram sob um lírico teatro democrático que, no fundo, excluía as grandes maiorias populares do país do poder e da participação. Em 1896, a Revolução Liberal, liderada por Eloy Alfaro, leva o Equador a alguma modernização política marcada pela essencial separação entre a Igreja e o Estado. Infelizmente essa revolução originou uma nova sucessão política (tanto presidencial como ditatorial) executada pelas elites bancárias e exportadoras. Esta dinastia de poder terminou em 1944 com a chamada “Revolução Gloriosa” que levou José María Velasco Ibarra à presidência. Esse líder foi a maior influência da política equatoriana até sua morte no final dos anos setenta. A partir daquele ano (1944) se sucedem governos democráticos com a intromissão de várias ditaduras. Em 1978 houve um retorno à democracia que contemplou eleições gerais. O vencedor dessas eleições, Jaime Roldós Aguilera, governaria somente por um ano, quando morreu prematuramente em um acidente aéreo. Mesmo com seu falecimento, um ciclo pacífico de governos democráticos ocorreria até 1996. A partir deste ano até 2007 começaria uma caótica sucessão de governos, cuja média foi de um ano para cada mandatário. Em 2007, aparece como oportuno salvador Rafael Correa Delgado liderando uma coalizão multiforme que adotou o nome de “Patria Altiva i Solidaria” (PAÍS). Esse movimento originaria uma organização política mais ampla chamada “Aliança País” que reuniria a maioria dos partidos de esquerda.

Apesar das evidentes contradições entre os integrantes desse novo movimento, sua coesão foi forte o suficiente para começar um processo de mudança no Equador com consequências diversas. É possível falar de mudanças no sistema político, no panorama da infraestrutura física e inclusive nas concepções simbólicas da população equatoriana. Essas mudanças foram concretizadas legislativamente na Constituição de 2008.

Rafael Correa conquistou notoriedade política ao ser Ministro da Economia no governo de Alfredo Palacio, um médico que assumiu o poder depois do declínio de Lucio Gutiérrez. Já em sua posição de Ministro, Correa conseguiu atrair a atenção dos meios de comunicação propondo uma agenda que, no final das contas, não conseguiu ser compatível com as aspirações de um governo, cuja única ambição consistia em chegar ao porto da transição com o menor número possível de ondas.

Nas eleições seguintes sua grande capacidade de diálogo foi revelada e ele se tornou a figura que reuniu muitos dos heterogêneos atores políticos que compartilhavam tanto a aversão pela instabilidade do país como a consciência da necessidade urgente de uma mudança de rumo. Esses atores não concordavam, todavia, com a direção dessa mudança.

Desde o começo de seu mandato, Correa insistiu na necessidade de uma “Revolução Cidadã” que deixasse de lado a classe política corrupta e endogâmica que governava o país. Um dos pontos chave do discurso do novo presidente consistia na constante comparação entre o “velho país”, com todos os males e vergonhas históricas que este provocava, e o “novo país”, com sua promessa de progresso e de melhor qualidade de vida, respaldada por numerosas obras de infraestrutura física que começaram a surgir por todas as províncias. Em pouco tempo, a enorme popularidade com que ele chegou ao poder cresceu ainda mais entre um povo que já não esperava nada de seus governantes e que, de repente, encontrou a grata surpresa de um Presidente com verdadeira intenção de governar para as massas populares.

A década do governo de Rafael Correa teve diversos tons e diversas direções que, no entanto, tiveram um denominador comum: um planejamento rigoroso e técnico de todas as atividades, o que levou a uma alta porcentagem de eficácia na realização da obra pública e, com isso, uma real diferenciação com todos os governos anteriores, cuja eficiência, dadas as muito variadas circunstâncias políticas e econômicas do país, foi muito limitada. Outra característica permanente nesses dez anos foi a vontade imutável de favorecer as classes populares e solucionar, pelo menos em parte, as grandes iniquidades que caracterizaram o Equador. Este direcionamento popular da ação governamental levou a constantes atritos com a classe política e com as elites econômicas que viam os interesses comuns, com os quais tinham governado o país nas décadas anteriores, em perigo.

PANORAMA POLÍTICO 2007-2017

A partir da vitória de Rafael Correa, os partidos políticos que tradicionalmente tinham mantido uma posição hegemônica nas instituições estatais passaram para um período de apatia e de limitada participação no debate público. O papel de interlocutores do poder foi rapidamente assumido pelas organizações sociais (ao menos pelos dirigentes dessas organizações) que, na maior parte das vezes, concordavam com as políticas governamentais.

Em 2007, os partidos tradicionais tinham desaparecido da atividade política dando passagem a novas organizações. Dada a relevância política de Rafael Correa Delgado, nesse ano foi convocada uma Assembleia Nacional Constituinte que iniciou suas sessões em 29 de novembro de 2007. A imensa maioria dos deputados constituintes pertencia ao Movimento Aliança PAÍS e, ao final, ficou evidente que contavam com uma agenda conjunta com linhas muito delimitadas sobre as quais a futura Constituição deveria ser desenvolvida. De fato, esta Constituição de 2008, como acontece frequentemente, foi elaborada a partir de um texto prévio escrito por determinados acadêmicos. O núcleo ético do texto constitucional é formado por alguns dos novos simbolismos que a “Revolução Cidadã” trouxe. O primeiro deles, e talvez o mais importante, é o chamado “Sumak Kawsay”, que se refere ao “bem viver” tanto como conceito político como objetivo último da ação do Estado. Tratava-se de resgatar da cosmovisão indígena uma visão nova e autóctone do Estado de Bem-estar europeu. O próximo simbolismo constitucionalizado nesta Carta se refere à ideia de “Pacha Mama”, também surgida das culturas originárias e que tem relação com o estabelecimento da “natureza”, enquanto ente abstrato, objeto de respeito, reverência e culto. Desse novo simbolismo se passa à noção de “Direitos da Natureza” que é um recurso retórico que permite que qualquer cidadão possa ser sujeito legitimado em uma ação judicial de defesa ambiental. O último simbolismo se relaciona com os relatos históricos que sustenta a noção de “Pátria” e que servem de amparo às ações da Revolução Cidadã. O discurso do poder definia essas ações como esforços libertadores que continuam um trabalho coletivo que, por meio de vários marcos históricos, remonta aos povos originários. Assim, o Presidente Correa se apresentava como o perpetuador dos heróis da independência e da Revolução Liberal.

O terceiro mandato de Rafael Correa, iniciado no ano de 2013, se caracterizou por seu afastamento das demandas populares. O movimento indígena Pachakutik foi contrário a algumas das políticas econômicas do regime e iniciou grandes mobilizações, reprimidas e rapidamente sufocadas. Antes disso, uma possível tentativa de golpe de estado surgiu a partir de uma rebelião policial a que poucos atores políticos aderiram. As perspectivas econômicas, que na primeira parte do governo de Correa pareciam certamente favoráveis para as classes populares, agora começaram a se mostrar não tão promissoras. Ao mesmo tempo, os constantes choques com os setores jornalísticos, a decidida afirmação da escassa imparcialidade da imprensa, e uma tendência a exagerar em seus atos de comunicação (intervenções presidenciais de várias horas transmitidas em cadeia de rádio e televisão em todos os sábados) minaram a relação de Rafael Correa com os setores populares que constituíram seu suporte eleitoral na última década. A promoção de reformas constitucionais que permitiam a ele um novo mandato também contribuiu para este afastamento. O povo não foi consultado sobre essas novas reformas e elas foram aprovadas pela maioria legislativa de Aliança País na Assembleia Nacional.

Nesse ponto histórico se tornou evidente que Rafael Correa não conseguiria uma nova vitória eleitoral e ficou claro que a única opção eleitoral viável, dada sua imensa popularidade, era Lenín Moreno Garcés.

PRESIDÊNCIA DE LENÍN MORENO

Lenín Moreno Garcés foi vice-presidente da República nos dois primeiros mandatos de Rafael Correa. Sua notoriedade política foi fruto de sua preocupação com as pessoas com deficiência através do programa chamado “Missão Manuela Espejo” que buscou visibilizar e empoderar essas pessoas. O sucesso dessa missão e a consciência da integração social de setores tradicionalmente excluídos fizeram com que ele tivesse grande popularidade até o final de seu mandato em 2013. Nas eleições de 2017 foi o candidato da Aliança País e, em meio a acusações de fraude eleitoral que não chegaram a ser provadas, derrotou Guillermo Lasso por uma pequena margem. Durante a campanha eleitoral se tornaram públicos diversos escândalos de corrupção que foram consequência, em grande parte, da onda de revelações trazida pelo processo Lava Jato e das sanções administrativas à ODEBRECHT em muitos países da América Latina. Os processos judiciais fruto destas revelações (em que estão incluídas numerosas confissões) começaram a ocupar grande parte do debate público no Equador e foram tratados como tema básico das edições diárias dos jornais e dos noticiários da televisão. A relevância pública desses escândalos começou a minar a imagem de retidão e patriotismo que tinha caracterizado o governo de Rafael Correa. Esses escândalos, no final, seriam o detonador da ruptura entre Lenín Moreno e Rafael Correa.

Desde o início de seu mandato, Moreno começou a afastar-se dos líderes tradicionais da Aliança País. Este distanciamento chegou a um ponto de cisão quando Moreno destituiu o vice-presidente Jorge Glass, envolvido em um escândalo de corrupção por uma declaração de um funcionário da ODEBRECHT. As críticas de Correa se tornaram cada vez mais fortes, com acusações de traição. Moreno, em intervenções públicas, fez acusações de corrupção graves contra seus antigos correligionários. Até então o órgão legislativo equatoriano, que se chama Assembleia Nacional, era dominado por uma inevitável maioria do Movimento “Aliança País”, mas, frente a essa ruptura, os legisladores adotaram posições a favor de um ou de outro ator e, assim, se autodenominaram “morenistas” ou “correístas”. Conforme se agravou a disputa, ficou evidente que o número dos “morenistas” tinha crescido. Esse número não foi suficiente para uma nova maioria; assim se realizaram alianças explícitas ou ocultas com os partidos de direita com maior número de deputados, ou seja, o movimento CREO e o Partido Social Cristão.

A ruptura definitiva se deu com a destituição da vice-presidenta María Alejandra Vicuña – designada para substituir Jorge Glass nesse cargo – por causa de acusações de corrupção. Moreno, então, procurou refúgio político nos partidos de direita e nos grandes grupos econômicos da costa e da serra.

O apoio político desses grupos não foi gratuito. Antes de concluir seus primeiros dois anos de governo, Moreno mudou sua visão da economia e optou por um enfoque neoliberal com ênfase no corte do investimento público, oferecendo, ao mesmo tempo, fortes estímulos econômicos aos empresários. A necessidade de diversos ajustes (muito fortes para as classes populares) foi justificada devido à grande erosão do erário público provocada pelos atos de corrupção.

As elites, a classe média burguesa e os meios de comunicação apoiaram indiscutivelmente esta mudança de rumo. Entretanto, essa aparente satisfação geral ignorava as grandes desigualdades que constituem um caldeirão sempre em ebulição que, de tempos em tempos, aparece nas ruas das cidades. Justamente os setores relegados, que tinham mantido até esse momento um indiferente silêncio a respeito do que acontecia no país, foram os protagonistas dos onze dias de manifestações violentas que aconteceram em outubro de 2019.

Na liderança dessas mobilizações estavam as organizações indígenas que, desde 1944, começaram um sério processo de organização e de esclarecimento ideológico que gerou uma sólida frente de caráter popular capaz de mostrar sua influência na política nacional. O movimento indígena se conscientizou não só de seu próprio poder, mas do orgulho de suas próprias tradições e simbolismos que, como vimos, foram incorporados à Constituição de 2008.

APÊNDICE

PARTIDOS POLÍTICOS HISTÓRICOS

Convém, além disso, fazer uma breve apresentação da história e perspectivas de alguns dos partidos com maior influência histórica nas décadas recentes.

O partido Social Cristão teve a maior influência nos trinta anos anteriores à instauração da Aliança País. Trata-se de um partido que surgiu como um apêndice eleitoreiro do antigo conservadorismo equatoriano que, unindo os grandes fazendeiros da serra e os industriais da costa, conseguiu duas importantes vitórias eleitorais em 1952, com Camilo Ponce Enríquez, e em 1984 com León Febres Cordero. Esses governos foram caracterizados por políticas que concentravam capital e por forte repressão dos protestos populares. No entanto, ainda antes de 2007, o poder efetivo desse grupo político tinha se concentrado somente na Província del Guayas e nas outras quatro províncias da costa equatoriana.

A Democracia Popular, em contraposição, foi um partido político alinhado com os partidos cristãos democratas europeus que chegou ao poder em 1981 com Oswaldo Hurtado e em 1998 com Jamil Mahuad. Ambas as presidências foram caracterizadas por sua proximidade com as elites exportadoras e por sua capacidade de investir dinheiro público em mãos privadas, com recuperações com as mesmas características. Oswaldo Hurtado transformou em moeda nacional a dívida contraída em dólares pelas empresas privadas e Jamil Mahuad destinou grande quantidade de dinheiro público para a recuperação de bancos privados em falência. Mahuad, além disso, instaurou o dólar estadunidense como moeda nacional. A Democracia Popular, depois de várias mudanças de ideologia, desapareceu do espectro político.

A Esquerda Democrática é um partido que surgiu amparado pela social democracia europeia e membro da Internacional Socialista. Alcançou a Presidência da República em 1988 com Rodrigo Borja sem cumprir seus planos de governo que buscavam a redução das desigualdades sociais. Essa escassez de resultados efetivos levou a seu desaparecimento por falta de apoio popular. Recentemente, ressurgiu com expectativas ainda marginais.

A Sociedade Patriótica 21 de janeiro é um partido político de caráter populista e de ideologia vagamente nacionalista e progressista que levou Lucio Gutiérrez ao poder em 2003. Os dois anos desse governo foram marcados por escândalos de corrupção e incerteza até que um levante popular derrubou o mandatário. Nas eleições presidenciais de 2009, a Sociedade Patriótica 21 de janeiro conseguiu 28% dos votos, tendo conseguido a segunda maior votação (depois de PAÍS). Nos anos seguintes, esse partido manteve influência legislativa até seu quase total desaparecimento na atualidade.

Além desses partidos, que em seus respectivos momentos históricos conseguiram captar massivamente o apoio do eleitorado, existem outras bandeiras políticas históricas que, apesar de manter sua quota eleitoral, não conseguiram chegar ao poder presidencial. Cabe lembrar entre eles o Partido Socialista Equatoriano, o Movimento Popular Democrático e a Frente Ampla da Esquerda. Merece destaque o movimento Pachakutik que congrega os interesses políticos das comunidades indígenas da serra e do oriente equatoriano e que se manteve em posição de interesse eleitoral, conseguindo sempre representação parlamentar e muitos prefeitos.  Pachakutik aderiu à plataforma eleitoral do PAÍS.

PARTIDOS POLÍTICOS RECENTES

O partido “Avança” surgiu sob o amparo da influência política de Ramiro González, que naquele momento era presidente do Instituto Equatoriano de Previdência Social. A previdência social equatoriana tem grande poder político tanto pela imensa quantidade de colaboradores (entre os quais se destacam os afiliados ao seguro camponês) como por seu importante poder econômico, que lhe permite fazer empréstimos ao Estado em casos de falta de liquidez. Com o apoio dessas indubitáveis prerrogativas, González criou um partido político que conseguiu grandes vitórias eleitorais, situando-se como a segunda força, atrás do PAÍS.

Por outro lado, o movimento CREO apareceu como resposta política da direita equatoriana e dos setores oligárquicos ao governo de Rafael Correa Delgado. Seu líder máximo, Guillermo Lasso, é ao mesmo tempo presidente do Banco de Guayaquil, uma das instituições financeiras com maior poder no país. Lasso foi derrotado por Rafael Correa nas eleições de 2013 e por Lenin Moreno nas eleições de 2017.

Foto: Carlos Silva/ Presidência da República do Equador

Carlos García Torres Ph.D.
COORDENADOR DA CÁTEDRA UNESCO DE ÉTICA Y SOCIEDAD EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR
UTPL – Universidad Técnica Particular de Loja – Equador
Doutor em Saúde e Ciências Sociais (UNED) Espanha.
Doutor em Jurisprudência (Universidade Nacional de Loja) Equador.
Mestre em Gênero, Equidade e Desenvolvimento Sustentável (Universidade Técnica de Ambato) Equador.
Bacharel em Direito (Universidade Nacional de Loja) Equador.
Licenciatura em Ciências Sociais, Políticas e Econômicas. (Universidade Nacional de Loja) Equador.
Bolsista Fulbright na Universidade de Massachusetts, em Amherst.


[1] Cátedra UNESCO de Ética e sociedade na educação superior. UTPL Loja-Equador.                  

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