Termos de uso e Política de privacidade

TERMOS DE USO

A Plataforma América Latina tem seus serviços oferecidos pela pessoa jurídica de direito privado com a seguinte Razão Social: Wagner Watson de Sousa CNPJ 29.855.043/0001-30, simplesmente denominada “América Latina” titular da propriedade intelectual sobre software, website, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma América Latina

A América Latina é uma plataforma que licencia o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, que disponibiliza artigos de análise sobre temas nacionais e internacionais, mediante prévia assinatura pelo usuário.

O presente Termo de Uso estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre o América Latina e as pessoas físicas ou jurídicas assinantes ou não assinantes.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer conteúdos fornecidos pelo América Latina. Caso o usuário discorde das disposições deste instrumento, o Usuário não deve utilizá-los.

A América Latina poderá alterar a qualquer tempo e de forma unilateral, as cláusulas ou itens descritos no presente instrumento, para adequar ou modificar o conteúdo, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas pelo siteAmérica Latina e o Usuário sempre poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços ora descritos.

A América Latina não realiza a venda ou troca de informações pessoais fornecidas por seus Usuários com terceiros. A América Latina poderá coletar automaticamente informações e dados, incluindo dados de navegação e cabeçalhos de pacotes de dados, bem como utilizar cookies e outros dispositivos de análise de dados usualmente utilizados por sites e serviços de internet.

É vedado o acesso da plataforma pelo usuário para fins ilícitos. O Usuário é completamente responsável pelo conhecimento e pela adesão a toda e qualquer lei, regulamento e regras pertinentes ao uso da plataforma sobre a qual trata o presente termo.

A não observância das obrigações pactuadas nestes Termos de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da América Latina e o bloqueio de todos os serviços prestados ao Usuário.

 

ACESSO E CADASTRO DOS USUÁRIOS

O acesso às funcionalidades do América Latina exigirá a realização de um cadastro prévio e o pagamento de determinado valor para assinatura e acesso ao conteúdo do site.

O Usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Mediante a realização do cadastro o Usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços. 

Menores de 18 anos deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos Serviços, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade sem a prévia autorização. 

A senha de acesso à plataforma assegura ao Usuário o acesso individual à mesma, protegendo o seu cadastro. Desta forma, compete ao Usuário exclusivamente a manutenção de referida senha de maneira confidencial e segura, evitando o acesso indevido às informações pessoais. Toda e qualquer atividade  realizada com o uso da senha será de responsabilidade do Usuário, que deverá informar prontamente ao América Latina o uso indevido da respectiva senha.

É permitido ao Usuário se conectar à sua conta no América Latina apenas em um dispositivo eletrônico por vez, sendo vedado o acesso ou utilização da conta em mais de um dispositivo simultaneamente.

Caberá também ao Usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma. 

O Login e senha é garantia ao Usuário de acesso individual aos serviços e protege sua conta, sendo o Usuário o único responsável por mantê-la confidencial e em segurança.

O Usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente o América Latina a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos Serviços, do site, incluindo todas as informações preenchidas pelo Usuário no momento em que realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas neste Termo e na Política de Privacidade, com a finalidade de: (i) desenvolver novos produtos, conteúdo e funcionalidades, bem como aperfeiçoar e divulgar os Serviços prestados aos Usuários; (ii) analisar, gerar relatórios a respeito da performance dos Usuários, de forma direta ou indireta; (iii) agregar, analisar, tratar e anonimizar os dados obtidos; (iv) preparar materiais para treinamentos internos e externos; (v) disponibilizar dados para empresas do mesmo grupo econômico ou para plataformas e ferramentas contratadas pela América Latina, para execução e divulgação dos serviços previstos nestes Termos; (vi) utilizar as informações em anúncios publicitários com veiculação em qualquer tipo de mídia; e (vii) outras atividades previstas pela Política de Privacidade do América Latina. O Usuário confere por meio destes Termos autorização livre, específica, expressa e informada a respeito da utilização e do tratamento, pelo América Latina, dos dados aqui descritos.

DOS PLANOS OFERTADOS

O América Latina poderá disponibilizar para o Usuário o acesso ao conteúdo da plataforma, conforme plano de assinatura contratado pelo usuário.

O conteúdo da plataforma será previamente selecionado pelo América Latina e agregadas em diferentes planos com valores distintos, todos devidamente informados e disponíveis no site.

O América Latida se reserva o direito de modificar a composição dos pacotes ou planos sem qualquer tipo de consulta prévia ao Usuário.

Além das modificações ou alterações mencionadas no item anterior, o América Latina também se reserva o direito de reajustar unilateralmente os valores dos pacotes ou planos sem consulta ou anuência prévia do Usuário.

Na contratação de determinado serviço, o América Latina poderá solicitar as informações financeiras do Usuário, como CPF, dados de cartão de crédito. Ao inserir referidos dados o Usuário concorda que sejam cobrados, de acordo com a forma de pagamento que venha a ser escolhida, os preços então vigentes e informados quando da contratação.

Referidos dados financeiros poderão ser armazenadas para facilitar acessos e contratações futuras, desde que autorizados pelo usuário.

A contratação dos serviços será renovada automaticamente pelo América Latina, independentemente de comunicação ao Usuário, mediante cobrança periódica por meio da mesma forma de pagamento indicada pelo Usuário quando da contratação do serviço.

Não existe carência ou qualquer tipo de fidelização entre o Usuário e o América Latina. 

O Usuário poderá cancelar a contratação dos Serviços de acordo com os termos que forem definidos na oferta dos mesmos no momento de sua contratação. O Usuário também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com o contato@americalatina.net.br de acordo com a Lei no. 8.078/90 (“Código de Defesa do Consumidor”), desde que o cancelamento seja feito antes de o Usuário iniciar efetivamente o uso e acesso do conteúdo disponível, hipótese na qual não haverá devolução dos valores pagos. Em tal hipótese a disponibilidade do conteúdo cessará imediatamente. 

Na hipótese de cancelamento do serviço por parte do Usuário, a disponibilidade dos Serviços somente cessará quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento.

Na hipótese de cancelamento do serviço em virtude  de violação dos Termos de Uso, os serviços serão cessados imediatamente.

Em caso de qualquer dúvida envolvendo Serviços e cobrança de valores, o Usuário poderá entrar em contato com o suporte, através do email contato@americalatina.net.br.

 

DA COMUNIDADE E DO CONTEÚDO VEICULADO

O América Latina pode reservar, nas páginas dos conteúdos veiculados, espaços para anúncios publicitários, preservando a integridade e visibilidade do conteúdo publicado.

O Usuário também garante e concorda que não irá divulgar qualquer conteúdo que: (i) viole ou interfira com quaisquer direitos autoraisou marca registrada de outra parte; (ii) revele qualquer segredo comercial, a menos que o segredo comercial pertença ao Usuário ou se ele tiver a permissão do proprietário para divulgá-las; (iii) viole qualquer direito de propriedade intelectual de outro ou os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros (iv) não esteja em conformidade com outros ditames destes termos de uso do América Latina, bem com sua política de privacidade.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Mídia

Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

 

Cookies

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

 

Mídia incorporada de outros sites

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

Caso requerido pelo usuário, poderemos remover ou anonimizar os dados de modo que não seja possível a sua identificação, exceto nos casos em que a lei oferecer tratamento diverso.

Se você tiver uma conta neste site ou se tiver deixado comentários, pode solicitar um arquivo exportado dos dados pessoais que mantemos sobre você, inclusive quaisquer dados que nos tenha fornecido. Também pode solicitar que removamos qualquer dado pessoal que mantemos sobre você. Isto não inclui nenhuns dados que somos obrigados a manter para propósitos administrativos, legais ou de segurança.

Comentários de visitantes podem ser marcados por um serviço automático de detecção de spam.

 

OUTRAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

Todo e qualquer atendimento de suporte, dúvidas, reclamações e sugestões prestados aos Usuários pelo América Latina será realizado única e exclusivamente pela Internet, através de e-mail e de página virtual de suporte. 

Todo contato entre o Usuário e o América Latina mediante os canais para este fim destinar-se-á, única e exclusivamente, para atender solicitações ou dúvidas técnicas acerca da utilização e funcionamento da plataforma..

Além das demais restrições previstas no presente Termo de Uso, o Usuário não poderá:i. representar outra pessoa ou obter acesso não autorizado à conta de outra pessoa; ii. Introduzir qualquer vírus, worm, spyware ou qualquer outro código computacional, arquivo ou programa que possa estar destinado a danificar a operação, hardware, software ou qualquer outro aspecto do serviço; iii. Criar spiders ou scrapers; iv. Usar robôs ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar o conteúdo do América Latina, e v. utilizar a plataforma para descumprimento de qualquer lei, norma e/ou regulamento.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O presente Termos de Uso concede aos Usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar o conteúdo da plataforma América Latina.

As marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações  e direitos de propriedade intelectual do América Latina, observados os termos das Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), 9.609/1998 (“Lei do Software”) e 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”), estão devidamente reservados.

Este Termos de Uso não cede ou transfere ao Usuário qualquer direito.

O uso dos Serviços pelos Usuários é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão tanto em violação dos direitos de propriedade intelectual do América Latina, indenizáveis nos termos da Lei de Direitos Autorais, bem como puníveis nos termos da legislação penal aplicável.

 

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O América Latina não se responsabilizará por interrupções temporárias decorrentes de erros, dificuldades técnicas ou de manutenção, caso fortuito ou de força maior, ou outros casos alheios ao seu controle.

O América Latina não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer interação entre os usuários.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail contato@americalatina.net.br.

Este Acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito, desde já, foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente Termo de Uso.

O USUÁRIO DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E QUE ESTÁ CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO TODAS AS SUAS CONDIÇÕES.