Impeachment, crise e ilegitimidade, por Wagner Sousa

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As eleições brasileiras de 2018 serão as mais importantes desde a primeira eleição presidencial pós-redemocratização, em 1989. De país que ganhou espaço na cena mundial na década de 2000 à nação mergulhada na crise política e econômica e desmoralizada internacionalmente por um processo de impeachment que configurou o que na literatura especializada de ciência política se denomina por “golpe parlamentar” e pelas revelações de corrupção, o Brasil encontra-se, pela primeira vez em muito tempo, em uma situação de considerável incerteza quanto ao seu futuro.

Ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que radicalizou posições e dividiu o país gerando grande instabilidade, se soma a Operação Lava Jato que, com suas revelações sobre corrupção, atingiu todos os principais partidos do establishment político do Brasil. O partido do vice de Dilma Rousseff e atual presidente, Michel Temer, o MDB, uma agremiação historicamente de centro, importante no passado como legenda de oposição à ditadura e que assumiu o comando do país em 1985, quando da redemocratização, reassumiu o governo em 2016 e promoveu uma guinada à direita nas políticas do poder executivo federal.

O programa econômico ultraliberal implementado desde então não foi referendado pelo eleitor (que votou no programa de centro-esquerda da candidata à reeleição pelo Partido dos Trabalhadores), vem promovendo perda de direitos (como no caso da reforma trabalhista e sua “flexibilização” com viés claramente favorável aos patrões) e não foi capaz de promover a recuperação da economia, abalada por uma queda do produto interno bruto de mais de 7% em 2015 e 2016. Em 2017, com mais de um ano e meio de governo do até então PMDB (agora MDB, o partido voltou a ostentar o nome que tinha na década de 1970, durante a ditadura militar, numa tentativa, ao que parece inútil, de recuperar apoio no eleitorado) o crescimento foi de 1%. O desemprego elevou-se dramaticamente nos últimos três anos e sofreu pequena redução em 2017, baseada em empregos informais. A pobreza, que teve redução significativa no período petista, voltou a crescer e é visível para qualquer pessoa residente no Brasil o crescimento da indigência, especialmente nas grandes cidades.

O atual presidente ostenta índices recordes de impopularidade (apenas 6% consideram o seu governo ótimo ou bom, segundo pesquisa recente), foi denunciado em 2017 duas vezes pela Procuradoria da República por corrupção e obstrução da justiça e novas investigações foram autorizadas neste ano de 2018. Em ambas, o legislativo (que deve se pronunciar sobre a continuidade dos processos durante o mandato presidencial) recusou as denúncias dos procuradores. Membros da cúpula do partido do presidente estão presos ou são investigados ou denunciados. Alguns valem-se da prerrogativa de foro especial para autoridades para não serem presos.

O governo do agora MDB vem implementando e defendendo as “reformas” liberais como a mencionada trabalhista (já aprovada), o teto de gastos públicos (já aprovado) e a reforma previdenciária (esta dificilmente será aprovada neste ano eleitoral, embora o governo tenha maioria no parlamento); outras medidas de cunho liberal vem sendo executadas como o anúncio da venda da principal empresa de eletricidade do país (Eletrobrás), a abertura para exploração por empresas estrangeiras das reservas de petróleo em grandes profundidades (o chamado pré-sal) e a venda de partes da estatal petrolífera Petrobrás ou estão em estudo, como a liberalização do mercado de aviação civil no Brasil com a possibilidade de estrangeiros terem até 100% das companhias brasileiras, a liberalização da venda de terras para estrangeiros, dentre outras medidas. Pesquisas recentes revelaram que a maioria da população brasileira é favorável a um papel ativo do Estado em prol do desenvolvimento econômico com 70% dos entrevistados se colocando contra novas privatizações. E este tema será central nas próximas eleições. 

Foto: Antonio Cruz Agência Brasil

Texto originalmente publicado em 2018.

Wagner Sousa é Doutor em Economia Política Internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Editor de América Latina.

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